Prefeitura de Maribondo publica retificação do Edital nº 01/2026 da Política Nacional Aldir Blanc

A Prefeitura de Maribondo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, publicou a Retificação nº 01 ao Edital de Chamamento Público nº 01/2026 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A medida tem como objetivo corrigir um erro material identificado no Anexo I do edital, especificamente na distribuição de vagas das categorias Música e Artesanato.

A retificação altera a quantidade de vagas previstas para as duas categorias, passando de 15 para 14 vagas cada. O valor destinado a cada projeto permanece em R$ 1.800,00, assim como o montante total de R$ 25.200,00 reservado para cada categoria.

De acordo com a Comissão de Seleção e Habilitação, a correção apenas adequa a informação constante no Anexo I, uma vez que o valor total previsto para as categorias sempre correspondeu corretamente à distribuição de 14 vagas. Dessa forma, não há alteração no orçamento global do edital nem impacto sobre os critérios de seleção, a classificação dos proponentes ou os direitos dos participantes.

A Secretaria Municipal de Cultura reforça que todas as demais disposições do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 permanecem inalteradas, garantindo a continuidade do processo seletivo com transparência, segurança jurídica e respeito às normas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

Os interessados podem consultar a íntegra da Retificação nº 01 desta publicação para conhecer todas as alterações promovidas.