A Prefeitura de Maribondo publicou o Edital de Chamada Pública nº 002/2026 para o credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs) interessados em prestar serviços de pequenos reparos e manutenção nos prédios públicos municipais.
A iniciativa tem como objetivo formar um cadastro de profissionais habilitados para atender às demandas da administração pública sempre que houver necessidade, contribuindo para a conservação dos espaços utilizados pela população e garantindo maior agilidade na execução de serviços de manutenção.
Podem participar do credenciamento MEIs que atuem nas seguintes atividades:
O credenciamento permanecerá aberto durante o período previsto no edital, permitindo que novos interessados apresentem sua documentação e solicitem habilitação. É importante destacar que o credenciamento não garante contratação imediata, mas habilita o profissional a integrar o cadastro do município para futuras demandas, conforme a necessidade da Administração.
A documentação deve ser entregue presencialmente na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Maribondo, localizada na Rua José Sapucaia, nº 01, Centro, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30.
Os interessados deverão apresentar toda a documentação exigida no edital, incluindo comprovantes de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e demais documentos necessários para a habilitação. Após a análise da documentação, os candidatos que atenderem aos requisitos serão credenciados e poderão ser convocados para prestar os serviços quando houver demanda.
A Prefeitura reforça que o credenciamento amplia as oportunidades para os microempreendedores locais, ao mesmo tempo em que fortalece a manutenção da infraestrutura pública, proporcionando mais eficiência na conservação dos prédios municipais.
Acesse o edital e confira todas as condições de participação, a documentação exigida, os critérios de credenciamento e demais informações sobre o processo.